Documentos para Matrículas

                                                                                                                        

                                                                                                                     

 

 

MATRÍCULAS

ANO LETIVO 2019/2020 

“Despacho Normativo n° 6/2013, de 12 de abril”

 

O período de matrículas para a Educação Pré-Escolar e 1º Ano do Ensino Básico decorrerá de 15 de abril a 15 de junho de 2019.

O pedido de matrícula no 1º ano do 1º Ciclo efetua-se, preferencialmente, pela Internet na aplicação informática disponível no Portal das Escolas em: www.portaldaseşcolas.pt, com recurso à autenticação através do Cartão de Cidadão ou, de modo presencial, nos Serviços Administrativos da Escola Sede do Agrupamento.

 

PRÉ-ESCOLAR:

* 2 Fotografias;

* Cartão de Cidadão do Aluno (Original). Se não o possui apresenta: Cédula Pessoal ou Bilhete de Identidade + Cartão de Utente + NISS (Documento da Segurança Social indicando o NISS) * Número identificação Fiscal;

* Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão dos Pais (original);

* Boletim Individual de Saúde (Vacinas) atualizado;

* Comprovativo da composição do agregado familiar documento da Autoridade Tributária, no caso do encarregado de educação não for o pai ou a mãe;

* Documento Comprovativo da Residência na Freguesia (Nota de Liquidação do IRS ou Fatura da Luz Água) ou do Local de trabalho, (Original e Cópia), no caso de ser necessário para critério de seleção;

* No ato de matrícula o Encarregado de Educação, além do estabelecimento de ensino que pretende frequentar, deverá indicar mais quatro estabelecimentos de ensino;

* Preenchimento obrigatório do impresso do Município de Vila Nova Famalicão (anexar declaração de escalão de Abono de Família, atualizada).

> Se na Declaração do Abono de Família não constarem todos os descendentes, devem anexar declaração da Junta de Freguesia.

> No caso dos descendentes com idade igual ou superior a 18 anos é obrigatório entregar comprovativo de matrícula. Para alunos que ingressam pela primeira vez no ensino superior a data limite de entrega é 31 de outubro de 2019.

 

1º CICLO:

* 2 Fotografias;

* Cartão de Cidadão do Aluno (original). Caso ainda não tenha: Cédula Pessoal ou Bilhete de Identidade + Cartão de Utente + NISS (Documento da Segurança Social indicando o NISS) + Número Identificação Fiscal;

* Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão dos Pais (original);

* Boletim Individual de Saúde (Vacinas) atualizado;

* Comprovativo da composição do agregado familiar documento da Autoridade Tributária, no caso do encarregado de educação não for o pai ou a mãe;

* Ficha Médica (original), Facultativo;

*Documento Comprovativo da Residência na Freguesia (Nota de Liquidação do IRS ou Fatura da Luz Água) ou do Local de trabalho (Original e Cópia), se necessário para critério de seleção;

* No ato de matrícula o Encarregado de Educação, além do estabelecimento de ensino que pretende frequentar, deverá indicar mais quatro estabelecimentos de ensino;

* Conforme o n° 7 do artigo 4o do referido Despacho, os Alunos que completem 6 anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro devem requerer autorização para Matrícula em impresso próprio.

* Preenchimento obrigatório do impresso do Município de Vila Nova Famalicão (anexar declaração de escalão de Abono de Família, atualizada).

 

→ Se na Declaração do Abono de Família não constarem todos os descendentes. devem anexar declaração da Junta de Freguesia.

→ No caso dos descendentes com idade igual ou superior a 18 anos é obrigatório entregar comprovativo de matrícula. Para alunos que ingressam pela primeira vez no ensino superior a data limite de entrega é 31 de outubro de 2019.

 

NOTA: A não apresentação de qualquer um dos documentos listados, implica a não realização da matrícula.